"O que confia no Senhor, esse é feliz ". Provérbios 16.20

domingo, 3 de setembro de 2017

O país que não deu certo



Quando eu vi a seleção brasileira receber sete gols da Alemanha (eu não vi o último gol, do Brasil, porque saí), eu perguntei a mim mesmo, enquanto andava pela minha rua silenciosa: “Porque o Brasil não dá certo?” Ora, o país tinha acabado de gastar bilhões de reais com a construção de arenas esportivas e o plantel canarinho era dos melhores. E recebeu uma goleada humilhante daquelas, em casa. Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete gols. A zero. Isso eu constatei com esses olhos estupefatos. O que veio depois não importa mais para mim, eu nem sequer vi. O que ficou gravado foi o que os meus olhos viram. Lembrei-me de Ayrton Sena, o nosso campeão imbatível nas pistas, e a sua morte precoce. Lembrei-me do nosso ídolo mundial Pelé e a indignidade que ele praticou contra a sua filha, rejeitada por ele até a hora da sua morte (para que serviria os nossos heróis se não fosse para nos fazer melhores?). Roberto Carlos, que tão bem canta o amor, não é feliz nele. Fernando Collor, “o caçador de marajás”, o primeiro presidente eleito depois de duas décadas do regime de exceção, e o confisco da poupança dos trabalhadores brasileiros pelo seu governo pífio e, depois, o impeachment. A fatalidade acontecida com Tancredo Neves, símbolo da redemocratização brasileira. A fatalidade com o nosso Sérgio Vieira de Melo, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, benfeitor da humanidade e forte candidato à Secretário-geral, morto num atentado com um caminhão-bomba na sede da ONU em Bagdá. A sempre frustrante expectativa da Igreja Católica brasileira em ver um cardeal brasileiro dirigir o Vaticano. A vitrine brasileira, Rio de janeiro, a cidade maravilhosa, submergida na guerra causada pelas drogas. A Amazônia arrasada pelos mercenários. O Rio São Francisco explorado e abandonado. A proposta do brilhante pensador e educador Paulo Freira relegada ao esquecimento. A nossa música entrou em estado de letargia. A boa música parou nos anos oitenta do século passado. A espontaneidade da vida social ficou prejudicada pela alta criminalidade urbana. O espírito de felicidade ingênua deu lugar a realidade. Políticos em baixa. Não há no cenário nacional mais lideres, pelo menos não há quem preste para ser exemplo, modelo para os mais novos. Nossa juventude, outrora futuro brilhante da nação, mergulhada na mediocridade atual, seduzidos pela vulgaridade e baixa qualidade predominantes na moda, na música e em outros segmentos sociais. Essa geração não produz pessoas como Anita Garibaldi, Tiradentes, Deodoro da Fonseca, Zumbi dos Palmares, Princesa Isabel, Ruy Barbosa, Cora Coralina, Sílvio Santos, Chico Mendes... O sonho acabou. Ao menos social e culturalmente. Mas, como disse algum romântico pensador, a esperança não morre. Os sonhos podem renascer das cinzas, como uma fênix tupiniquim.

Lutar é andar sobre pedras. Quem abre caminhos corre os riscos das cobras. Mas é aos pés dos que vão à frente que as borboletas se levantam”. Juscelino Kubitschek

Alberto Magalhães

A justiça e Nietzsche



Justiça não é só um conceito abstrato que norteia a religião, a moral, a ética e o direito. Justiça é princípio soberano nas relações interpessoais e sociais, em verdade, universais. Justiça genuína tem sintonia com a liberdade, a razoabilidade, a impessoalidade. Ela precede à religião, à moral, à legalidade e ao Estado Democrático de Direito. Estes segmentos a buscam, no entanto só a apreendem em parte. A questão que dificulta o entendimento dessa constatação é que a compreensão de justiça é permeada por uma visão própria desse conceito, que, por vezes, sofre influência de culturas, épocas, de interesses pessoais ou de convicções religiosas ou filosóficas. Também, Justiça não é algo imbuído de bondade, necessariamente. Se o policial prende um malfeitor em ato de flagrante delito não proporciona algo de bom para o delinquente punido. No entanto lhe fez justiça, já que injustiça seria lhe prender sem que ele houvesse dado fundamento para a ação coercitiva.

A justiça original vive na efetiva liberdade, a justiça derivada subsiste na imposição. Justiça original se impõe, não é imposta pelo homem. Exemplo é a velhice do corpo físico, após os anos que se passaram. Outro é o desamor de quem foi continuamente maltratado por quem amava, ou o esgotamento dos recursos naturais pelo desgaste excessivo praticado pelo homem. A lei humana - bem como a divina, determinada aos homens - nasceu da necessidade de se fazer um esboço instrutivo normativo, para os “insensíveis” ou desinteressados, da justiça original, universal. A noção preponderante de justiça nas sociedades é baseada na posse, seja na área material ou na moral, a saber: nas infrações contra o patrimônio, integridade física, honra e imagem. A justiça original transcende esses elementos primários e projeta-se no espírito e em outras dimensões. Quando foram criados os preceitos na elaboração do direito consuetudinário ou normativo é porque já havia a existência dos princípios gerais do direito - conteúdo da justiça - no conhecimento inato humano.

A lídima justiça também não é realizada pelo homem. O ato de justiça praticado pelo homem é reflexo da justiça original, essência geradora, universal, impessoal da JUSTIÇA. Já a justiça perpetrada pelo homem tem a característica pessoal, individualista. Mesmo que em prol da coletividade. Justiça é ato de amor, não de bondade. Quando se castiga o filho pelo seu bem não se está sendo exatamente bom, mas justo. Embora essa justiça nasça do amor. Mas que amor é esse que se faz justiça contra quem se ama? Será esse o verdadeiro amor? A justiça pelo amor? Vingança decorre do desamor. E o que é o ódio a não ser a falta de amor? Seria, então, a vingança ato de injustiça? A injustiça pelo desamor? Pode ser essa a explicação para a nossa estada aqui nesse planeta, o sentido da vida terrena. Estaríamos na sala do aprendizado espiritual, laboratório das experiências metafísicas? O nosso professor seria o criador de toda essa engrenagem fascinante que nos desafia a evoluir sempre?

Nietzsche, que se mostrava ateu, disse que “é uma barbárie o amor a só uma pessoa, mesmo a Deus”. Se verdadeiro que o amor vem pela justiça, não seria justo que amássemos o pai da justiça, que nos alcançou por meio dela, não nos atingindo com a vingança do desamor? É notório que a nossa realidade é sedimentada na dualidade - que se afirmam, ou seja, uma revela a outra: vida, morte; luz, trevas; terra, água; matéria, espírito; saúde, doença; calor, frio; bem, mal... Sabemos que o corpo físico é regido pela mente, a família pelo pai, a sala de aula pelo professor, a escola pelo diretor, a cidade pelo prefeito, o estado pelo governador, o país pelo presidente, nosso sistema planetário pelo sol... numa cadeia que funciona em sintonia permanente. Não seria mais racional pensar que nesse sistema maravilhoso existe um condutor que o rege com maestria? E como a mente de um homem compreenderia um ser assim somente pelo pensamento? Mediante a observação e conjecturas? E como se pode provar a inexistência de algo que está fora do nosso alcance? De algo que não é visível, como pretendeu Nietzsche fazer?

Sempre será mais fácil se provar a existência do que existe e não é conhecido. O interessante é que a experiência espiritual é conhecida por muitos e é fervorosamente contestada pelos céticos que alegam influências meramente psíquicas para a explicarem. A lógica da razão jamais poderá explicar a fé ou anulá-la. Elas são dualidades que se afirmam e se completam. Mas isso para os bem intencionados. A humanidade traz consigo a dualidade de pertencer ao todo e de ser um. Individualidade versus coletividade. Individualidade com a sua liberdade de escolha e decisão - o chamado livre arbítrio - e a imensa solidão que a liberdade lhe traz, com as suas dúvidas atrozes. Nietzsche preferiu isso: a paz da negação de Deus à dúvida “incomodadora” da Sua existência, decorrente da oscilação da sua anterior e condicionada fé. Por isso ele se empenhava tanto em se convencer da tolice que era crer num ser superior e invisível aos nossos olhos. Morreu Nietzsche, em pouca idade, infeliz e doente.
Fonte de pesquisa: wikipedia.org

Alberto Magalhães

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Romanos, gregos e brasileiros


Catão, o velho ou Priscus (Marcius Porcius Cato / Túsculo, 234 a.C – Roma 149 a.C), político romano de ascendência latina e eloquente orador, que galgou as funções de tribuno, questor, pretor, cônsul  e censor. Catão, austero na administração pública, fez história como pretor na conquista da Sardenha: “Reduziu os custos das operações navais, caminhou através da sua província em companhia de um único assistente e pôs de relevo o forte contraste entre o seu austero modo de vida e a suntuosidade com que viviam os magistrados provinciais de classe ordinária. Os ritos religiosos celebraram-se com razoável poupança, a justiça administrou-se com razoável imparcialidade, a usura foi perseguida e desterrados os que a praticavam” e como censor, em Roma: “Reparou os aquedutos, limpou os esgotos, previu o uso privado das águas públicas, ordenou a demolição das casas que estreitavam as vias públicas e construiu a primeira basílica no Fórum Romano, perto da Cúria. Elevou também a quantidade, entregue pelos publicanos, pelos direitos de arrecadação de impostos, e ao mesmo tempo diminuiu os preços dos contratos para a construção de obras públicas.”

Catão, o jovem ou Catão de Útica (Marcius Porcius Cato Urticensis / Roma 95 a.C. – Ùtica 46 a.C., bisneto de Catão, o velho), cidadão disciplinado, notável defensor das liberdades individuais e políticas, era moralmente íntegro e inflexível na honestidade. Foi eleito questor, algo semelhante a um supervisor de tributos nos dias atuais. Avesso ao suborno ele divulgou as ações de antigos questores, que haviam se apropriado, ou feito uso indevido, dos recursos públicos. Era opositor do governante Júlio César e considerado a antítese deste. Goodman e Soni escreveram: “Poucos líderes colocaram a ambição de forma tão claramente à serviço dos princípios. Estas foram as qualidades que separaram Catão de seus contemporâneos – e que fizeram com que ele fosse lembrado na posteridade.” Ele foi levado ao suicídio por causa de suas posições políticas.

Sócrates, “o patrono da filosofia”, nunca se conformou com as ideias estabelecidas, com os conceitos inquestionados e com as crenças impostas culturalmente. Por causa disso ele foi condenado à morte, obrigado a beber o veneno cicuta. “O que é isso?” Era o questionamento dele para o que se acreditava, se fazia e se dizia. Era um modo revolucionário de se lidar com tudo o que nos cerca ou nos move intimamente, de reinterpretar todas as coisas. No pensar em que as coisas estão sempre num estado de vir a ser, de Heráclito. A se definir no ser, de Parmênides. A se impor num ciclo permanente de mutabilidade do que é, conforme Aristóteles. A mudança só ocorre para melhor. Para o pior é estagnação, involução ou retrocesso. Psicologicamente, culturalmente, socialmente, materialmente.

Sócrates disse que a sua mãe era parteira de corpos, ele de almas, quando estas buscavam a verdade por sobre (ou sob) as aparências. Nas sociedades são criadas fórmulas que mascaram formalmente a funcionalidade das convenções sociais, em nome da conveniência social, dos grupos familiares, institucionais, políticos e político-partidários. E a nossa própria mente nos engana para uma letargia na renovação das coisas necessárias. Sobre isso revisitei Charbonneau, em sua intrigante e instigante observação: “A razão é oscilante, é bela e ao mesmo tempo perniciosa, porque tem o privilégio de enganar, de mentir, de iludir, de fazer o homem se perder no Dédalo de uma consciência falsa. Ela balança entre a revelação e o disfarce.” No Brasil, em sua totalidade, há resistências no despertar para se construir em cada lugar, principalmente no público, um novo modo de ser, a partir do que é ou do que está sendo, para reverter esse marasmo ideológico, cultural, institucional, familiar, social... Ainda há tempo.

Fonte de pesquisa e citações: Wikipédia.

Alberto Magalhães 

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Discurso no TCE sergipano


Por Alberto Magalhães*

O discurso de posse do conselheiro Clóvis Barbosa, na presidência do TCE sergipano, iniciou assim: “Quem somos? O que fazemos? Para onde vamos? Quem nos move? Estas são perguntas cujas respostas estamos procurando desde a antiguidade. Os filósofos, através do tempo, têm dado explicações, mas, infelizmente, quando olhamos, não vemos, e quando vemos, não reparamos. Em pleno século XXI continuamos no mesmo lugar: impotentes diante do absurdo do mundo e da barbárie cada vez mais injustificada.” Disse que o filósofo Kierkegaard falou que a sociedade em geral estava contaminada pela condescendência e hipocrisia, chegando Kierkegaard a dizer: ‘com um rosto eu rio e com o outro eu choro’.

Clóvis Barbosa citou a máxima de Albert Einstein: ‘Só duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre a primeira.’ Disse que o homem veste a couraça da vaidade e da arrogância e ainda tenta se justificar com a célebre frase: ‘errar é humano’. Disse que esse homem não assimila os bons ensinamentos optando quase sempre pela mediocridade. Isso por não dar ouvidos ou ouvir mal, incorporando maus sentimentos cotidianamente. E, por força do egoísmo, vive sempre esperando compensações, defensor ferrenho dos seus privilégios. Disse ainda que tais pessoas são sabem perdoar e exercer a autocrítica, se sentem vítimas de outros e se tornam injustos e mesquinhos.

O orador citou a luta do bom combate do apóstolo Paulo de Tarso: “despertar as consciências e libertar o homem do egoísmo, da vaidade e de ganância.” Disse que em A Arte da Prudência, Gracian acentua que ‘a vida humana é uma luta contra a malícia do próprio homem (...) conhecimento sem bom senso é dupla loucura.’ Enfatizou que a insensatez, presente em todas as classes sociais, vicia a alma e destrói sonhos e que a fraternidade resume todos os deveres dos homens entre si; que a fraternidade é oposta ao cada um por si e é condição essencial à igualdade e liberdade. Salientou que este último atributo é resultante dos dois primeiros e que no limiar de novo ano o façamos caminho para verdadeiro progresso humano.

No âmbito da gestão pública falou no “respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, e que o Estado esteja voltado para a consecução do seu objetivo maior, o bem de todos, através da construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e para a garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.” Disse que a corrupção contribui para a desigualdade social e para a violência urbana, devendo ser a honestidade a regra. Ressaltou que a legislação anticorrupção vem sendo aprimorada, combinada com a combatente militância de jovens magistrados, promotores e procuradores de justiça e delegados de polícia.

Concluiu que a accountability, nas modalidades administrativa e política, é o enquadramento da vontade pessoal do gestor público ao querer abstrato da lei, para a devida prestação de contas nos parâmetros legais, pois que “nada, num Estado democrático de direito pode vir à tona ao arrepio das leis legitimamente postas pelo parlamento.” Que se os gastos não forem expressamente autorizados por lei não poderá ser autorizado. “O que for além disso é despotismo, macula a legalidade, emascula a moralidade e defenestra a eficiência das ações públicas (...) o tribunal de contas precisa alçar voos estratégicos em direção à filosofia pluralista sedimentada com o advento da Constituição libertária de 1988.”



segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Soldados da pátria subtraída



Alberto Magalhães*

O Tribunal de Contas do estado de Sergipe já foi chamado de tribunal faz de conta. Hoje não é mais chamado assim. Se era isso ou não, eu não sei. O que importa agora é que o vemos mais diligente, mais fiscalizador dos recursos públicos. O TCE tem mostrado ao povo sergipano que atua de fato. Bravo! O advogado e ensaísta Clóvis Barbosa de Melo, junto a outros recém-chegados àquela corte, tem notadamente contribuído para tal resultado. Contas de prefeituras e de órgãos públicos estaduais têm sido rejeitadas, funcionários públicos desmascarados em suas ações irregulares e o dinheiro dos cofres públicos mais preservados do uso ilegal.

Em virtude do sistema de rodízio acontecido a cada dois anos, pela ordem de nomeação no cargo de conselheiro, o mais antigo é empossado na presidência daquele órgão. Quem preenche esse requisito para o biênio 2016/2017 é o conselheiro Clóvis Barbosa. Acontecimento, inclusive, esperado por diversos segmentos da sociedade sergipana. Para nós é uma notícia alvissareira, vez que Clóvis Barbosa, durante a sua trajetória profissional e pessoal, tem demonstrado capacidade técnica, idoneidade moral, sensibilidade humana e altruísmo social. Seja na presidência da OAB/SE, nos cargos que exerceu na UFS, na PMA, ou no Governo do Estado de Sergipe.

Novos tempos sempre requerem novos modelos, inovadores paradigmas, desprendimento do habitual para a seara do desbravamento, de enfrentamento do que ficou como óbice ao pleno desenvolvimento pretendido. Há homens fabricados pelos sistemas e há homens que reformulam os modelos gerados dos tais para melhor, a bem da sociedade que o cerca. Clóvis Barbosa não é o salvador da pátria. Apenas é um soldado da pátria, perseverante num campo de batalha desolado, quase que completamente abandonado. Assim como o são Gilmar Carvalho, Eunice Dantas, Fernando Escrivani, Danielle Garcia, Euza Missano...

*Alberto Magalhães é funcionário público do estado de Sergipe.



quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Serviço público brasileiro


Alberto Magalhães*

No Brasil o Estado não funciona a contento para a população no que se refere aos serviços essenciais prestados. Quando os serviços públicos oferecidos são criticados por ampla maioria dos seus usuários, são notoriamente deficientes. Por exemplo, quando um estado (Sergipe) tem apenas uma base do IML ou apenas um estruturado hospital de urgências, para atender todo o seu território, ou uma delegacia de Polícia de plantão para atender toda a grande Aracaju, quando vemos os significativos dados sobre reprovação e evasão escolar e que nunca impede os diversos desvios de recursos públicos percebemos que o Estado, ente governamental, está lento no estado de Sergipe. A polícia civil diminuiu muito o seu contingente, reduzindo o seu alcance investigativo. A carreira foi estagnada, os salários arrochados.

A Polícia é eficiente? Sim, é. E os médicos, os enfermeiros? Também o são. Mas só para aqueles a quem eles conseguem assistir. E quanto aos outros que o Estado não alcança? Aqueles que são assaltados em todos os lugares, que morrem nas ruas ou nos hospitais, vítimas das diversas formas de violência praticadas nas cidades e no campo, sem assistência adequada? Então se torna o Estado um ente relapso, negligente. No momento do deslinde favorável ao cidadão vítima é o policial naquela ação eficiente, não o Estado. Porque naquele mesmo momento tantos outros cidadãos sucumbem sem a assistência necessária. Seja pelo atraso da viatura do SAMU, a não chegada – ou a excessiva demora - da viatura da polícia, até a cirurgia procrastinada ao limite.

O serviço público é o Estado em ação. O alcance e a efetividade dessa ação vai dizer que Estado é esse. Ágil, suficiente? Mediano (razoável para uns e prevaricador para outros)? Ou letárgico, doente das pernas? Cada um defende seu partido político, seus padrinhos, ou seja, os interesses próprios. É tão indecente quando um político defende uma atitude indecorosa de seu governo e antes criticava essas mesmas atitudes ou quando tenta convencer o povo do inconcebível a fim de desempenhar a sua mesquinha função. E o que dizer do Estado que enriquece alguns dos seus integrantes com os recursos públicos? Se a democracia é o melhor regime para se administrar a nação brasileira, o modelo de governo adotado está longe de ser o melhor para o seu povo.

Sergipe se insere no contexto nacional no que se refere ao alto índice de criminalidade que assusta a todos. Mas essa questão transcende aos órgãos de segurança, já que os mesmos não têm os meios para reabilitar a sociedade para a qual presta os seus serviços. A sua função principal é reprimir, embora tenha atribuições preventivas de muito vaga efetividade. Aos governantes cabe o dever inalienável de coibir a criminalidade eliminando os focos da doença chamada injustiça social (por meio da perversa distribuição de renda), que gera uma parcela de infratores. A falta de políticas públicas eficientes deteriora a sociedade e enfraquece os órgãos de segurança, já debilitados, pois cria uma demanda que a estrutura policial não consegue alcançar.



*Alberto Magalhães é Agente da SSP de Sergipe.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Identidade de gênero


Alberto Magalhães*

A escritora Lya Luft, uma das mais lúcidas e românticas escritoras dos tempos atuais, escreveu que “A infância é o chão sobre o qual caminharemos o resto de nossos dias”. Pensando assim, eu gostaria de escrever algo – de impressão bastante pessoal - sobre um tema em voga nos dias atuais: a chamada identidade (ou ideologia) de gênero. Essa teoria supõe que o bebê não nasce nem menino nem menina; que intimamente ele não tem nem a natureza masculina nem feminina de forma decisiva. Apesar da genitália que ostenta não é João nem Maria (Interessante seria inicialmente pôr nele, sempre, o nome de Joma, acrescentando apenas o sobrenome dos familiares até ele decidir o que quererá ser). Segundo esses “iluminados” teóricos os conceitos homem e mulher são uma construção social e nós - pais e mães – devemos ser neutros com relação ao sexo do nosso filho. Mesmo que nasça com uma vagina ou com um pênis. Ele que decidirá o que quer ser quando se tornar “capaz”. Mas isso retroativamente ao dia do seu nascimento, quando nem sabia que era gente. Desde o início não devemos criá-lo como macho ou fêmea para não influenciá-lo. Isso seria preconceito sexual, repressão abominável.

Felizmente, hoje, não convivemos mais com a educação repressora que tolhia tanto as inclinações pessoais heterodoxas chegando a adoecer a algumas pessoas “diferentes”, por isso não há mais justificativas para radicalismos sociais como o dessa teoria. Portanto, penso que se uma criança não tiver caminhos sinalizados a seguir, propostas pertinentes a examinar e formação familiar satisfatória ela nunca saberá exatamente o que deverá ser. Sem uma boa base, o alicerce psicológico, ela não poderá construir nada sólido. Sem um argumento definido não poderá construir algo coerente com o seu livre pensar, mesmo que antagônico àquele argumento de sua educação elementar. Ela deve ter a condição de ser e também a de não ser - com convicção - alguém fora do comum. É imprescindível o respeito nas relações pessoais, familiares, institucionais e sociais, mas para isso não precisa desmoralizar ou anular estas para melhorá-las.

*Alberto Magalhães é funcionário público do estado de Sergipe.


quinta-feira, 3 de setembro de 2015

A desordem social no Brasil

QUAIS AS CAUSAS DA DESORDEM SOCIAL NO BRASIL?

Basicamente, na cultura adquirida na formação da nossa sociedade no período da colonização portuguesa e no sistema educacional precário oferecido nos cinco séculos da nossa história. A colonização do Brasil, ou seja, a formação do povo brasileiro se deu com pessoas desqualificadas nas letras, excluídas das decisões e alienadas do processo histórico: os criminosos e vagabundos degredados de Portugal, os negros camponeses trazidos da África e tornados escravos e os nativos “índios”. Os portugueses “nobres” formariam a classe dominante com sua elite intelectual e social influenciando a prevalência do domínio econômico e político nas mãos de poucos. Os privilegiados desse período e dos que se seguiram monopolizariam os bens da nação: as terras, o conhecimento, o poder político consolidando sua supremacia social. Aos demais seriam ofertadas as condições básicas de sobrevivência. Para estes, então, não havia o pensamento da ascensão social. O próprio sistema engendrado não facultava aos integrantes do povo tal perspectiva. Essa deletéria construção social atrasou a nação brasileira até aos dias atuais, prejudicando o nosso crescimento em todas as áreas. A globalização agora traz demandas que o país não consegue suprir, instâncias que não consegue acompanhar. Nem mesmo na qualificação profissional do cidadão da base social. A globalização econômica dissemina a cultura do consumismo e enseja o aumento da oferta desses bens. Daí vem também o aumento da criminalidade nos países em desenvolvimento que não possuem adequada estrutura educacional e profissionalizante para garantir uma remuneração satisfatória para os jovens e/ou para os seus provedores. Muitas vezes nem mesmo qualquer emprego. Estamos há décadas atrasados em áreas como educação escolar, capacitação profissional e adequada distribuição de renda.

HÁ OUTROS FATORES PARA OS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE?

Sim. O avanço das drogas e a corrupção. Não sabem os políticos e os gestores desonestos, ou não querem saber, o mal que fazem a toda a sociedade - incluindo eles e seus familiares - quando se apossam do dinheiro público ou desviam inescrupulosamente a sua função social. Os traficantes de drogas e os homens públicos desonestos são os atuais pais dos delinquentes. Eles os geram. O sistema perverso implantado no Brasil nos primeiros séculos fez dos mandatários pessoas ricas, cultas, poderosas e fez o povo pobre, inculto e alijado do poder político efetivo já que os cargos públicos – com militância corporativa - eram reservados aos componentes dos grupos que detinham o poder econômico. Todos os desonestos integrantes dos governos - nas três esferas – desde o século passado impediram que a injustiça social histórica fosse suplantada e as pessoas do povo prosperassem significativamente em todos os campos sociais.

QUAL O PAPEL DA POLÍCIA NA QUESTÃO DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE?

Em decorrência da formação da sociedade separando-a em duas classes distintas, sendo a primeira a das posses e das prerrogativas e a segunda a do trabalho e dos deveres.Sendo esta “marginalizada” com relação àquela e sem perspectiva de ascensão, o heroi nacional passou a ser o “malandro” bem sucedido, aquele que conseguia “driblar” as barreiras impostas e, mesmo transgredindo regras, conseguia ascender economicamente. Num estado intermediário entre o pobre, trabalhador, poviléu e o rico, patrão, nobre. Com o passar do tempo, isso tomou outras proporções no sentimento nacional. Lembro-me que há pouco as pessoas celebravam com entusiasmo a figura de Virgulino Ferreira, o "Lampião” que enfrentou o “sistema nefasto”, admiravam o bandido carioca Lúcio Flávio “o passageiro da agonia” e vibravam com o poderio do narcotraficante colombiano Pablo Escobar. Na história do Brasil os únicos membros do povo que chegavam a integrar as esferas – baixas e medianas – do poder eram os que seguiam a carreira militar. Mas, só para servir ao poder, ao Estado manipulado pelo grupo seleto “de cima”, não ao povo. Preservando o statu quo ante. Quando os militares brasileiros assumiram a administração do Estado afastando o governo civil, passou a sofrer a ojeriza da população, já que o seu objetivo não foi o de legitimar o povo, emancipando-o no processo da supremacia democrática. O objetivo do golpe militar foi eminentemente conservador: visava garantir a continuação do regime historicamente estabelecido por uma casta social que temia os movimentos de base que prometiam “libertar” o povo da histórica tirania dos fomentadores da estratificação social. A inspiração para o golpe foi essencialmente ideológico, como se o Exército fosse um partido político. A farda, como símbolo visível da repressão política no imaginário popular, ficou marcado no inconsciente coletivo como instrumento opressivo usado para a cassação da liberdade social e de cerceamento da expressão pessoal. As Polícias sedimentam o trauma do arbítrio estatal. A farda das polícias militares é, de certa forma, repudiada por pessoas do povo. Os conflitos que assistimos entre policiais militares e membros da sociedade civil são um retrato dessa animosidade. A polícia é o braço armado do Estado, obedece às autoridades e não aos membros do povo.É, sobretudo, um instrumento de controle social, de intimidação e inibição dos atos irregulares dos cidadãos comuns, não só de criminosos. A farda, quase sempre, torna o seu usuário prepotente e isso incomoda o cidadão contribuinte e esclarecido. Também há um equívoco histórico na formação das polícias no Brasil. O policiamento ostensivo deve ser municipalizado, com o chefe de polícia local eleito pelo povo. A polícia ostensiva deve ser uma polícia de guarda municipal uniformizada para fazer rondas ostensivo-preventivas. Os municípios não precisam dessa grande cadeia de comando semelhante ao das forças armadas. Foi um equívoco fazer do policiamento ostensivo/preventivo urbano força auxiliar do EB. Já a Polícia Estadual abrigaria os departamentos especializados, de investigação, os grupos táticos e de operações. Tornando as atuais Polícia Militar e a Civil uma só polícia estadual. Com uma só cadeia de comando.

AS ATUAIS POLÍCIA MILITAR E CIVIL NÃO FAZEM BEM O SEU PAPEL?

De modo algum. Nos moldes atuais a PM tem uma estrutura pesada, arcaica, obsoleta e onerosa nos quartéis para colocar pequenas equipes nas ruas a fim de exercerem a atividade fim. Deve haver mais equipes nas ruas e muito menos da atual estrutura nas bases de direção, com seus gabinetes equipados, viaturas administrativas e auxiliares policiais fora da atividade fim. A Polícia Civil também foi mal planejada no Brasil. Delegado de Polícia não é um cargo da justiça para estar num gabinete e se restringir ao serviço de definição do tipo penal da ocorrência, ordenação de instauração de procedimento penal e elaboração de relatório do que já está contido nos autos e vai ser objeto de estudo do Promotor Público. Isso faz da PC uma instituição eminentemente cartorária, burocrática, “semiprocessual” quando deve ser efetivamente investigativa. A PC não é uma sucursal do poder judiciário. Ela é, na sua função, independente, autônoma. Na maioria das ocorrências a PM não consegue prender em flagrante o autor de delitos e depois a PC não consegue identificar boa parte deles. Para serem mais céleres e eficientes as delegacias precisam de várias equipes de investigação comandadas por inspetores nomeados por mérito, a fim de que incentive o agente a almejar o posto e para acompanhar a atuação deste nas ruas. Coisa que os delegados no modelo atual não têm como fazê-lo. O delegado pode ser apenas um gestor que coordena os setores de investigação, os escrivães e o pessoal do expediente (que deve ser funcionário comum, não policial recebendo alto salário para atuar fora das suas atribuições reais). Depois de enviado o procedimento investigativo ao poder judiciário deveria apenas o representante do MP tipificar o crime quando do oferecimento da denúncia, sem a polícia se imiscuir na esfera processual. Aqui em Sergipe a investigação só é efetiva no Denarc, no DHPP e no COPE. O Brasil ainda está emperrado nos trilhos da malfadada colonização portuguesa.

De CARLOS ALBERTO MAGALHÃES, funcionário público do estado de Sergipe e presidente do Centro de Estudos e Ação para o Progresso Humano e Social – CEAPHS, publicada no Jornal da Cidade em 29 de abril de 2015, caderno B, pag. 06.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Atentado ao direito de informar

Uma equipe de jornalistas do portal Infonet foi atacado pelo policial civil Raimundo Nascimento Rodrigues, na cidade de Salgado. O que agrava a ação truculenta do agressor é que ele usava viatura (uma Amarok branca) e arma da SSP e que sua ação acontecia porque ele queria impedir o trabalho de apuração daqueles jornalistas contra supostos atos praticados naquele município, com o seu aval, pelo enteado do secretário da SSP, Ítalo Bruno. Raimundo de Salgado ou Bugica responde a um processo criminal na comarca de Divina Pastora porque foi denunciado pelo MP pela prática simultânea de três homicídios qualificados (contra jovens encontrados executados nas imediações daquela cidade) e responde na comarca de Salgado a outro processo criminal denunciado pelo MP pela prática de estelionato, extorsão mediante sequestro, prevaricação, usurpação de função pública. Raimundo Nascimento é irmão do chefe de gabinete do secretário da SSP e frequentemente acompanhava como segurança os familiares do secretário, a exemplo do enteado de Eloy, Ítalo Bruno, recentemente conduzido por policiais militares em flagrante delito com várias armas de uso restrito, de grosso calibre e pertencentes a secretaria de segurança pública (seria da responsabilidade de Raimundo a guarda da Amarok branca e das armas?). O conduzido Ítalo Bruno foi liberado pela vontade do delegado plantonista Augusto César Mendes, ato criticado pela sociedade sergipana, pela OAB, pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), pela vereadora Lucimara Passos (PCdoB), pelo sindicato dos policiais civis – SINPOL, pelas associações militares estaduais, a exemplo da AMESE, pelos jornalistas e radialistas e defendido pela associação dos delegados de polícia.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Meu irmão Déda: Etnia, idioma e similitude.



Clóvis Barbosa*


Não queria me despedir de Déda. Ficaria em casa naquela segunda-feira. O traslado do seu corpo já havia sido feito, e ele estava sendo homenageado pelo povo e autoridades, inclusive a presidente da república, no prédio que ele mandou restaurar, o Palácio Olímpio Campos. Um filme passou pela minha mente. As imagens surgiam como se estivéssemos voltando a trilhar os mesmos caminhos andados em 37 anos de amizade, forjada no amor e nas divergências. Muito carinho de um pelo outro, mas brigas também. Tudo começou no Colégio Atheneu, onde fui dar um curso de história do cinema ao lado de Nilo Jaguar, Djaldino Moreno, Alberto Carvalho e Antônio Jacintho Filho, onde quatro meninos mostraram interesse pelo curso, Déda, Oliveira Júnior, Aragão e Evandro Curvello, quarteto que só andava junto e partilhava dos mesmos interesses culturais. Depois, veio a política, no PT e nos movimentos sociais, a advocacia, no início de sua carreira, a noite, no Baixo Barão, Scooby-Doo, Bar do Vinícius, Gosto Gostoso e tantos outros. De 1990 a 1996, ficamos de mal, embora em 1994 ele recebesse o meu voto, da minha família e amigos na sua candidatura vitoriosa a Deputado Federal. Não nos falávamos. Mas eu sempre falava dele, e ele de mim para amigos comuns.

A noite chegava e minha angústia aumentava cada vez mais. Não, eu tenho que ir ao Palácio Olímpio Campos. Eu tenho que vê-lo pela última vez. Olho seu rosto, dou-lhe um beijo e volto para casa. Uma multidão na praça. Consigo entrar pelos fundos e subo, cambaleante, a escadaria até a sala onde o seu corpo estava estendido. Ao vê-lo, a emoção tomou conta de mim. Choro bastante. Recomponho-me e passo a imaginar o cenário criado pelo poema de Walt Whitman, O Captain! My Captain. Subverto o texto e passo a me exprimir em voz baixa: - Sobre o deque meu capitão jaz, frio e morto tombado, enquanto lá fora as bandeiras do PT tremulam. Pedi-lhe: - Ergue-te, Ó capitão! Meu capitão! A nossa viagem ainda não está finda, Ó capitão! Meu capitão! Ergue-te e ouve os sinos; ergue-te - o clarim garganteia, por ti buquês e grinaldas engalanadas - por ti eles chamam, a massa oscilante volta-lhe suas faces ansiosas; eis capitão! Querido amigo! Este braço sob sua cabeça colocado! - Meu capitão não responde, seus lábios estão pálidos e silentes,
Meu querido amigo não sente meu braço, não tem pulso, a vontade ausente.

Lembrei-me do seu aniversário de 50 anos. Fiz um artigo com o mesmo título do poema de Walt Whitman. Ali, eu perquiria que fatores identificariam os homens, a ponto de uni-los mediante laços de afeto? O que levaria alguém a não medir sacrifícios por um amigo e, até mesmo, a definir outrem como tal? Por que nós nos ajuntamos em bandos, grupos, partidos ou tribos, projetando marcas que nos distinguem de outros, em face dos quais não encontraríamos afinidade? Após filtrar, com rigor, ideias que deixei fluir com naturalidade, creio ter chegado a uma razoável conclusão. Segundo elas, três seriam os ingredientes que imantariam os indivíduos, irmanando-os e fazendo deles emergir uma mesma frequência, na forma de acordo com a qual captariam a sonoridade do mundo, ou no modo de enxergar as aflições que nosso coração faz ecoar pelas curvas da vida. Penso que etnia, idioma e similitude de propósitos são os pilares que nos põem no mesmo bloco.

Por isso, emocionei-me com a homenagem que se prestava ao nosso Déda, que estava completando meio século naquele ano de 2010. Que beleza! Nessa fase da vida, o alemão Bach já havia formatado a Arte da fuga e escrito seus mais importantes trabalhos, a exemplo de O cravo bem temperado e da Paixão segundo São Mateus. Quando Bach tinha cinquenta anos, adveio-lhe o filho caçula, que acabou por seguir carreira idêntica à do pai. Naquele dia de festa, 11 de março, nasceu Astor Piazzolla, que, aos cinquenta anos, já produzira seus mais reluzentes tangos (as obras-primas Adiós Nonino e Libertango). Pois é, com apenas cinquenta anos, Déda, artífice da palavra, estilista no trato com a administração pública e regente singular do Estado, já tinha sido, na política, quase tudo que se possa conseguir galgar.

No executivo, só não ocupou a presidência da república, mas foi prefeito da capital de seu Estado (Aracaju), por duas vezes (eleito pela primeira vez aos quarenta anos), e governador de Sergipe, também duas vezes (sempre vencendo no primeiro turno). Já no legislativo, apenas não ocupou uma cadeira de vereador e outra de senador. Mas foi, com menos de trinta anos (em 1986), o deputado estadual mais votado do pleito. Com menos de trinta e cinco anos (1994), elegeu-se deputado federal, com a maior votação do Estado, reelegendo-se em 1998. Para mim, todavia, dois anos, em especial, são marcantes: 1977 e 2000. Em 77, vi, pela primeira vez, o imberbe Déda num curso de cinema no Atheneu, como dito acima. Na época, eu era presidente do Clube de Cinema de Sergipe. Juntamente com barbudos e velhos comunistas, exibi, malgrado percalços e riscos, o “Encouraçado Potemkin”, de Serguey Eisenstein. Com efeito, os riscos advinham do fato de a obra de Eisenstein expor a ditadura do czar. E nós vivíamos uma ditadura. No ano anterior (1976), por exemplo, desencadeara-se a “Operação Cajueiro”, na qual ilustres sergipanos foram presos pelo regime de exceção. Mas o jovem e denodado Déda estava lá, como que, encouraçadamente, peitando a ditadura. Os anos se passaram. Cheguemos, então (e sem rodeios), a 2000. Estava eu (com um pouco mais de cinquenta anos), na sacada do meu escritório, na Rua Laranjeiras, edifício Aliança, nas adjacências da agência central da ECT, observando a passeata da virada de Déda. Era a eleição para a prefeitura de Aracaju. Ele começara atrás nas pesquisas, mas, crescendo a cada dia, tomou a dianteira e disparou (venceria com quase 53% dos votos válidos). De cima do trio-elétrico em que conclamava a multidão, Déda viu-me e, olhando-me nos olhos, gritou, para todos ouvirem: “Clóvis Barbosa, seu lugar é aqui. Do nosso lado. Saia daí. Eu conheço sua história”. Ri com o gesto, acenei e agradeci. Depois, entrei e chorei. Nada demais. Jesus também chorou.

Dois ou três anos depois, lá estava eu, procurador-geral do prefeito Marcelo Déda, aquele mesmo menino de dezessete anos. Agora, timoneiro de um novo encouraçado. De lá para cá, sempre estivemos juntos. Sim, e o porquê dessa amizade? Respondo. Sou de Estância. Mas meu pai era de Simão Dias, terra de Déda. Além disso, por ter sido do partidão (PCB), do antigo MDB e do PT (nos primórdios), minha linguagem política, assim como a de Déda, está ligada ao trabalhismo (este é o idioma que falamos, o idioma dos trabalhadores, o idioma da esquerda, marcadamente da latino-americana). Nosso propósito ideológico, ademais, é o mesmo: construir uma sociedade mais justa, onde a força do trabalho supere a exploração do sangue e do suor do operário. Vejam, pois, que eu e Déda compartilhávamos da etnia, do idioma e dos propósitos. Daí, meu orgulho por ter, de alguma forma, inspirado o jovem que se tornou meu ídolo.

Déda via o mundo pelos olhos do povo. Era um agente de transformação social. Ele tinha o arquétipo do político ideal: aquele que detém a magia de transformar derrotas em vitórias e vitórias em conquistas ainda mais memoráveis. Diferentemente do político estúpido, cuja débil ossatura só é capaz de projetar a engenharia do caos. Quando vencedor, transforma a vitória em derrota; quando derrotado, transforma a perda em sepultamento. O estúpido, na política, não morre inúmeras vezes. Morre apenas uma. A morte política, entretanto, depende mais da perspectiva do derrotado, do que do tratamento que lhe é conferido pelo vencedor. Daí, a necessidade de encarar cada batalha apenas como uma fase do longo processo que é a biografia política. Veja-se, por exemplo, a biografia política do jovem Marcelo Déda. Perdeu algumas batalhas? Sim. Mas por que transpira um ar como que de invencibilidade? Porque digeriu as derrotas, capitalizando-as, a fim de, mais tarde, lucrar com elas.

Mas, e o vazio que a ausência de Déda vai deixar em todos nós? Dizem que saudade é a sétima palavra de mais difícil tradução e, também, de difícil conceituação. O que é saudade? Neruda dizia que saudade é amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos convida. O nosso menino Déda foi embora precocemente sob os aplausos do povo e o adeus dos seus amigos e familiares. Mas ele vai voltar. Agora, com as suas cinzas renascendo no Parque da Sementeira em forma de árvore.


*Clóvis Barbosa escreve quinzenalmente aos domingos. 


- Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de domingo e segunda-feira, 8 e 9 de dezembro de 2013, Caderno A-7.

- Postado no Blog Primeira Mão no domingo, 8 de dezembro de 2013, às 17h14min, sítio:

sábado, 9 de novembro de 2013

O fracasso do Estado brasileiro


Alberto Magalhães*

O Estado é o guardião da ordem pública e do bem estar social e deve providenciar tudo o que for necessário para que o cidadão tenha preservados a sua saúde física e mental, a sua vida, a sua integridade física, o seu patrimônio e a sua educação pela qual haverá o eficiente médico, o professor, o juiz, o engenheiro, o legislador... Esses são os serviços essenciais prestados pelo Estado e em seguida, o cidadão deve ter ao seu dispor transporte, água e luz. Devemos lembrar que saneamento básico consta do rol prioritário na assistência à saúde.

O que vemos diariamente no Brasil, através da mídia, é o caos no transporte público e tantas comunidades sem saneamento básico, água potável, luz elétrica, escola, posto de saúde e delegacia de polícia operante. Vemos meliantes enfrentando a Polícia (portanto, enfrentando o Estado) em guerrilhas, com fuzis e metralhadoras, invadir órgãos de segurança para soltar criminosos e se apossar de armas do Estado, executar policiais e outros agentes da autoridade estatal, contrabandear armamento de grosso calibre em grande quantidade, explodir caixas eletrônicos, estabelecer e consolidar o tráfico de drogas mais facilmente que indústrias e empresas legais conseguem se estabelecer. Também vemos um número alarmante de homicídios, roubos e menores inseridos na marginalidade.

Mas para demonstrar o fragoroso fracasso do Estado brasileiro ainda falta o fator da impunidade e de outro que falarei mais à frente. A impunidade não só é um mal que prestigia o mal original, como também gera a perigosa cultura da vantagem pessoal. Ora se outros se safam impunes eu também poderei sair impune, ou seja, eu também quero esse benefício concedido historicamente aos que tiveram acesso ao poder ou ao muito dinheiro.

A pressão social, no Brasil, ao invés de acabar com a impunidade e a corrupção alargou a abrangência destes entre os agentes públicos administrativos e políticos. No entanto os lesa-pátria estão incomodados com os baderneiros nas manifestações populares. Claro, eles não querem os holofotes apontando para a verdadeira baderna que eles fazem com as finanças públicas. Eles que negam ao cidadão mais modesto a oportunidade de ter dignidade social, sem a qual a dignidade humana fica relegada a uma simples teoria.

Já o outro fator, o ingrediente final, a cereja do chantilly do comprovado fracasso retumbante do Estado brasileiro é a propagação pelas autoridades, constituídas para promover a saúde, a segurança e a educação de que lhes faltam os recursos necessários para cumprir o seu dever, para oferecer ao cidadão os direitos essenciais que dão sentido a formação de uma sociedade civilizada, governada por um Estado democrático de direito.

O carimbo do fracasso aparece quando vemos um chefe de Estado (seja presidente ou governador) dizer que não tem recursos suficientes para a saúde e a educação. Quando vemos um gestor da pasta da saúde dizer que existe a grande demanda porque o povo adoece demais ou que está vivendo mais – porém não vive melhor, por causa exatamente da ineficiente política estatal de saúde. Quando o governo diz que no Brasil não há médicos suficientes para atender a população.

Quando vemos os chefes ou comandantes de polícia a toda hora falarem que não existem policiais suficientes para dar segurança à população, mas “vão fazer um remanejamento de policiais” para determinada área. Esses brilhantes “estadistas” vão tirar policiais de onde? Dos 2 % que estão lotados em outros órgãos? Ora a defasagem de efetivo é de 100 %, em geral. O mesmo acontece com relação a juízes e promotores. Os processos se arrastam lentamente, ora em desfavor da sociedade, nos crimes, ora em desfavor dos cidadãos, na área cível. Além do atraso doloso do Estado – leia-se, gestores mal intencionados - em cumprir com a sua responsabilidade de pagar os valores devidos.

O fracasso do Estado está anunciado quando estudiosos do Brasil informam que existem mais de 100 mil criminosos para serem presos – grande parte por vários mandados de prisão - e que em cada 100 criminosos que não são presos em flagrante apenas 20 deles são identificados, 10 são presos e só cinco cumprem pena. Estou usando dados “redondos”, aproximados. Resolvida essa demanda todo o efetivo – já defasado - do judiciário precisará crescer vertiginosamente. O fracasso do Estado está visível quando vemos faltarem celas para abrigar os que estão foragidos ou prestes a delinquir, ou mesmo suficiente para os que já estão recolhidos no sistema penitenciário.

Mas todo mundo sabe que há recursos suficientes para todos esses serviços essenciais, sabe que boa parte deles é desviado para os bolsos de gestores públicos da União, dos Estados e dos Municípios, que os recursos são gastos com as mordomias e benesses desses gestores, que os recursos são mal usados em obras superfaturadas e de má qualidade - que logo se acabam e têm que ser feitas de novo, que também servem para pagar os CCs de assessores políticos desnecessários, e em valores maiores que pagos aos CCs técnicos, e que há gasto demasiado com a propaganda política dos governos.

Quando temos conhecimento de que existe mal uso dos recursos nas casas legislativas do país e em setores do judiciário, e de que o Brasil permanece no topo da lista mundial de índices do atraso e da injustiça social, depois de tanta luta de brasileiros contra a ignorância, a pobreza e a desonestidade, na construção de uma identidade nacional digna, nos vem a impressão de que já é tarde demais para reparar as variadas mazelas impregnadas em nosso país pelo iníquo sistema político que nos rege.

Alberto Magalhães é funcionário público do Estado de Sergipe e presidente do Centro de Estudos e Ação para o Progresso Humano e Social – CEAPHS.