"O que confia no Senhor, esse é feliz ". Provérbios 16.20

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Romanos, gregos e brasileiros


Catão, o velho ou Priscus (Marcius Porcius Cato / Túsculo, 234 a.C – Roma 149 a.C), político romano de ascendência latina e eloquente orador, que galgou as funções de tribuno, questor, pretor, cônsul  e censor. Catão, austero na administração pública, fez história como pretor na conquista da Sardenha: “Reduziu os custos das operações navais, caminhou através da sua província em companhia de um único assistente e pôs de relevo o forte contraste entre o seu austero modo de vida e a suntuosidade com que viviam os magistrados provinciais de classe ordinária. Os ritos religiosos celebraram-se com razoável poupança, a justiça administrou-se com razoável imparcialidade, a usura foi perseguida e desterrados os que a praticavam” e como censor, em Roma: “Reparou os aquedutos, limpou os esgotos, previu o uso privado das águas públicas, ordenou a demolição das casas que estreitavam as vias públicas e construiu a primeira basílica no Fórum Romano, perto da Cúria. Elevou também a quantidade, entregue pelos publicanos, pelos direitos de arrecadação de impostos, e ao mesmo tempo diminuiu os preços dos contratos para a construção de obras públicas.”

Catão, o jovem ou Catão de Útica (Marcius Porcius Cato Urticensis / Roma 95 a.C. – Ùtica 46 a.C., bisneto de Catão, o velho), cidadão disciplinado, notável defensor das liberdades individuais e políticas, era moralmente íntegro e inflexível na honestidade. Foi eleito questor, algo semelhante a um supervisor de tributos nos dias atuais. Avesso ao suborno ele divulgou as ações de antigos questores, que haviam se apropriado, ou feito uso indevido, dos recursos públicos. Era opositor do governante Júlio César e considerado a antítese deste. Goodman e Soni escreveram: “Poucos líderes colocaram a ambição de forma tão claramente à serviço dos princípios. Estas foram as qualidades que separaram Catão de seus contemporâneos – e que fizeram com que ele fosse lembrado na posteridade.” Ele foi levado ao suicídio por causa de suas posições políticas.

Sócrates, “o patrono da filosofia”, nunca se conformou com as ideias estabelecidas, com os conceitos inquestionados e com as crenças impostas culturalmente. Por causa disso ele foi condenado à morte, obrigado a beber o veneno cicuta. “O que é isso?” Era o questionamento dele para o que se acreditava, se fazia e se dizia. Era um modo revolucionário de se lidar com tudo o que nos cerca ou nos move intimamente, de reinterpretar todas as coisas. No pensar em que as coisas estão sempre num estado de vir a ser, de Heráclito. A se definir no ser, de Parmênides. A se impor num ciclo permanente de mutabilidade do que é, conforme Aristóteles. A mudança só ocorre para melhor. Para o pior é estagnação, involução ou retrocesso. Psicologicamente, culturalmente, socialmente, materialmente.

Sócrates disse que a sua mãe era parteira de corpos, ele de almas, quando estas buscavam a verdade por sobre (ou sob) as aparências. Nas sociedades são criadas fórmulas que mascaram formalmente a funcionalidade das convenções sociais, em nome da conveniência social, dos grupos familiares, institucionais, políticos e político-partidários. E a nossa própria mente nos engana para uma letargia na renovação das coisas necessárias. Sobre isso revisitei Charbonneau, em sua intrigante e instigante observação: “A razão é oscilante, é bela e ao mesmo tempo perniciosa, porque tem o privilégio de enganar, de mentir, de iludir, de fazer o homem se perder no Dédalo de uma consciência falsa. Ela balança entre a revelação e o disfarce.” No Brasil, em sua totalidade, há resistências no despertar para se construir em cada lugar, principalmente no público, um novo modo de ser, a partir do que é ou do que está sendo, para reverter esse marasmo ideológico, cultural, institucional, familiar, social... Ainda há tempo.

Fonte de pesquisa e citações: Wikipédia.

Alberto Magalhães 

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Discurso no TCE sergipano



Por Alberto Magalhães*

O discurso de posse do conselheiro Clóvis Barbosa, na presidência do TCE sergipano, iniciou assim: “Quem somos? O que fazemos? Para onde vamos? Quem nos move? Estas são perguntas cujas respostas estamos procurando desde a antiguidade. Os filósofos, através do tempo, têm dado explicações, mas, infelizmente, quando olhamos, não vemos, e quando vemos, não reparamos. Em pleno século XXI continuamos no mesmo lugar: impotentes diante do absurdo do mundo e da barbárie cada vez mais injustificada.” Disse que o filósofo Kierkegaard falou que a sociedade em geral estava contaminada pela condescendência e hipocrisia, chegando Kierkegaard a dizer: ‘com um rosto eu rio e com o outro eu choro’.

Clóvis Barbosa citou a máxima de Albert Einstein: ‘Só duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre a primeira.’ Disse que o homem veste a couraça da vaidade e da arrogância e ainda tenta se justificar com a célebre frase: ‘errar é humano’. Disse que esse homem não assimila os bons ensinamentos optando quase sempre pela mediocridade. Isso por não dar ouvidos ou ouvir mal, incorporando maus sentimentos cotidianamente. E, por força do egoísmo, vive sempre esperando compensações, defensor ferrenho dos seus privilégios. Disse ainda que tais pessoas são sabem perdoar e exercer a autocrítica, se sentem vítimas de outros e se tornam injustos e mesquinhos.

O orador citou a luta do bom combate do apóstolo Paulo de Tarso: “despertar as consciências e libertar o homem do egoísmo, da vaidade e de ganância.” Disse que em A Arte da Prudência, Gracian acentua que ‘a vida humana é uma luta contra a malícia do próprio homem (...) conhecimento sem bom senso é dupla loucura.’ Enfatizou que a insensatez, presente em todas as classes sociais, vicia a alma e destrói sonhos e que a fraternidade resume todos os deveres dos homens entre si; que a fraternidade é oposta ao cada um por si e é condição essencial à igualdade e liberdade. Salientou que este último atributo é resultante dos dois primeiros e que no limiar de novo ano o façamos caminho para verdadeiro progresso humano.

No âmbito da gestão pública falou no “respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, e que o Estado esteja voltado para a consecução do seu objetivo maior, o bem de todos, através da construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e para a garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.” Disse que a corrupção contribui para a desigualdade social e para a violência urbana, devendo ser a honestidade a regra. Ressaltou que a legislação anticorrupção vem sendo aprimorada, combinada com a combatente militância de jovens magistrados, promotores e procuradores de justiça e delegados de polícia.

Concluiu que a accountability, nas modalidades administrativa e política, é o enquadramento da vontade pessoal do gestor público ao querer abstrato da lei, para a devida prestação de contas nos parâmetros legais, pois que “nada, num Estado democrático de direito pode vir à tona ao arrepio das leis legitimamente postas pelo parlamento.” Que se os gastos não forem expressamente autorizados por lei não poderá ser autorizado. “O que for além disso é despotismo, macula a legalidade, emascula a moralidade e defenestra a eficiência das ações públicas (...) o tribunal de contas precisa alçar voos estratégicos em direção à filosofia pluralista sedimentada com o advento da Constituição libertária de 1988.”