"O que confia no Senhor, esse é feliz ". Provérbios 16.20

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Discurso no TCE sergipano


Por Alberto Magalhães*

O discurso de posse do conselheiro Clóvis Barbosa, na presidência do TCE sergipano, iniciou assim: “Quem somos? O que fazemos? Para onde vamos? Quem nos move? Estas são perguntas cujas respostas estamos procurando desde a antiguidade. Os filósofos, através do tempo, têm dado explicações, mas, infelizmente, quando olhamos, não vemos, e quando vemos, não reparamos. Em pleno século XXI continuamos no mesmo lugar: impotentes diante do absurdo do mundo e da barbárie cada vez mais injustificada.” Disse que o filósofo Kierkegaard falou que a sociedade em geral estava contaminada pela condescendência e hipocrisia, chegando Kierkegaard a dizer: ‘com um rosto eu rio e com o outro eu choro’.

Clóvis Barbosa citou a máxima de Albert Einstein: ‘Só duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre a primeira.’ Disse que o homem veste a couraça da vaidade e da arrogância e ainda tenta se justificar com a célebre frase: ‘errar é humano’. Disse que esse homem não assimila os bons ensinamentos optando quase sempre pela mediocridade. Isso por não dar ouvidos ou ouvir mal, incorporando maus sentimentos cotidianamente. E, por força do egoísmo, vive sempre esperando compensações, defensor ferrenho dos seus privilégios. Disse ainda que tais pessoas são sabem perdoar e exercer a autocrítica, se sentem vítimas de outros e se tornam injustos e mesquinhos.

O orador citou a luta do bom combate do apóstolo Paulo de Tarso: “despertar as consciências e libertar o homem do egoísmo, da vaidade e de ganância.” Disse que em A Arte da Prudência, Gracian acentua que ‘a vida humana é uma luta contra a malícia do próprio homem (...) conhecimento sem bom senso é dupla loucura.’ Enfatizou que a insensatez, presente em todas as classes sociais, vicia a alma e destrói sonhos e que a fraternidade resume todos os deveres dos homens entre si; que a fraternidade é oposta ao cada um por si e é condição essencial à igualdade e liberdade. Salientou que este último atributo é resultante dos dois primeiros e que no limiar de novo ano o façamos caminho para verdadeiro progresso humano.

No âmbito da gestão pública falou no “respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, e que o Estado esteja voltado para a consecução do seu objetivo maior, o bem de todos, através da construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e para a garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.” Disse que a corrupção contribui para a desigualdade social e para a violência urbana, devendo ser a honestidade a regra. Ressaltou que a legislação anticorrupção vem sendo aprimorada, combinada com a combatente militância de jovens magistrados, promotores e procuradores de justiça e delegados de polícia.

Concluiu que a accountability, nas modalidades administrativa e política, é o enquadramento da vontade pessoal do gestor público ao querer abstrato da lei, para a devida prestação de contas nos parâmetros legais, pois que “nada, num Estado democrático de direito pode vir à tona ao arrepio das leis legitimamente postas pelo parlamento.” Que se os gastos não forem expressamente autorizados por lei não poderá ser autorizado. “O que for além disso é despotismo, macula a legalidade, emascula a moralidade e defenestra a eficiência das ações públicas (...) o tribunal de contas precisa alçar voos estratégicos em direção à filosofia pluralista sedimentada com o advento da Constituição libertária de 1988.”



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