Interpretações

Comentário acerca de críticas ao artigo "sobre o sistema prisional brasileiro", postado abaixo deste

As pessoas geralmente não deturpam as coisas ditas (ou escritas) simplesmente porque não entenderam direito, mas porque fingem não entender e fazem oposição (muitas vezes velada) ao enunciado, movidos por seus interesses pessoais. Quanto mais profunda for a percepção do pensamento e a sutileza na explanação do enunciado mais contradições vão alegar que estão contidas nele, além de que vão buscar outras razões para depreciar os argumentos ou para desmerecer a pessoa do enunciador, como se uma coisa dependesse da outra para ser, para existir como verdade fatual.

Quando se defende a condição humana de uma pessoa custodiada pelo Estado, sob a guarda de um agente público, essa exposição não se refere a nada além da observação dessa condição na custódia estatal obrigatória, não retroage à atuação anterior do ente custodiado, motivadora da medida retaliadora oficial. Nem tampouco adentra outros meandros da questão. Essa percepção trazida à lume para clareamento das mentes obtusas trata apenas da parte ontológica da questão - condição humana/desumana -, promovida por pessoas integrantes de uma sociedade que se diz humana, civilizada, digna.

Ademais nem todo mundo hoje que profere a palavra – ou a escreve - para deleite do espírito, preocupa-se mais com a sua imagem produzida pelos levianos de plantão. Não se acha mesmo muitas referências confiáveis. A máscara de muitos “homens de bem” da atualidade paramentados em ternos, togas ou vestes sacerdotais, bem como agraciados por títulos e cargos, vem caindo nesta nossa nação. A inocência das massas, hoje, é uma quimera. O corporativismo indecente e nocivo dos segmentos sociais formais já está posto a nu e o povo explorado, desacreditado do sistema estatal e saturado dos esquemas institucionais viciados fará uma desconcertante revolução nesse país onde se brinca de fazer democracia para finalmente e não tardiamente chegar ao domínio do poder, ao pleno exercício do governo do povo, pelo povo, para o povo.

Alberto Magalhães

Sobre o sistema prisional brasileiro

Sobre os que estão nas prisões sabemos que em outros tempos, em vários lugares, muitos deles estariam mortos sob aplicação da pena capital. Muitos acusados de crimes, culpados ou não, foram enforcados, crucificados, fuzilados, guilhotinados, lançados ao mar, açoitados até a morte, atravessados à espada ou pela lança. Penas nem sempre legítimas ou justas. Por causa disso a pena capital foi abolida no mundo e em algum local onde ainda existe sempre surgem notícias de condenações equivocadas. Então, nesses casos, a sociedade se fez ratificadora do Estado arbitrário, carrasco dos seus próprios cidadãos. E ainda assim não se repeliu o crime nessas localidades. E quem pode dar garantias de que sob a pena de prisão também não houve e não há pessoas punidas injustamente? Atualmente as penas aplicadas passaram teoricamente a ter o objetivo de ser educativas, ressocializadoras. Sergipe tem dado bons exemplos no trato dos internos nos presídios, mas ainda não alcançando os reclusos nas delegacias.

Como se ensinar ao contraventor, delinquente, marginal o respeito à lei para reger a sua conduta, se a sociedade em parte a despreza quando da aplicação dessa mesma lei ao acusado? Se, como ocorre a eles, os cidadãos buscarem a sua aplicação sob o aspecto da conveniência, não na sua totalidade? O verdadeiro cumprimento da lei, que impressiona e ensina, não é aquele que nos faz conceder ao outro o direito que nós não gostaríamos de dar? E nos faz cumprir deveres que não nos são gratos? O infrator precisa de exemplos contundentes da dignidade humana a embasar-lhe a superação de suas deficiências na busca de princípios éticos e morais norteadores de uma conduta digna. E isso só é possível ao se aplicar as penas legais ao infrator lhe concedendo efetivamente cada direito possível que a lei não lhe tolhe ou restringe como o acesso a colchão, lençol, toalha, produtos de higiene íntima, revista, livro, medicamentos, etc. geralmente levados pelos seus familiares. Além do acesso à instrução escolar e religiosa e às informações seculares.

Nesse ambiente inóspito as diferenças não são levadas em consideração. Junta-se o iniciante praticante de um crime de leve potencial ofensivo à população, com o reincidente praticante de crime hediondo, o infrator fortuito com o contumaz, o detento de sessenta anos com o de dezoito, o homossexual com o homofóbico. É essa noção de legalidade, justiça, civilidade, dignidade que a sociedade quer lhes ensinar, modelo do Estado de direito que pretendemos estabelecer? Deve haver o controle social efetivo sobre o sistema prisional aniquilante, com sua arcaica política de segregação do infrator das regras legais. Cidadão x lei. Infrator x sociedade. Tentemos fazer do sistema prisional uma ferramenta eficaz na resolução desse conflito histórico.

A ação do agente policial é diferente da ação do agente prisional, mesmo que sejam atribuições exercidas pela mesma pessoa, como acontece nas delegacias de Polícia. O primeiro tem que identificar, localizar, enfrentar, manietar, dominar o infrator e levá-lo à prisão. O segundo tem que mantê-lo na prisão contra a sua vontade. Mas como deverá ser esse regime prisional? Quais os objetivos válidos desse regime? O que deve ser alcançado de profícuo nesse regime para proveito da sociedade? Ainda são repetidos os equívocos do passado, de resultados inócuos na instrução ou de efeito mais nefasto na volta do infrator para a sociedade que não só o puniu, mas se vingou? Quais as verdadeiras funções do agente prisional em suas atribuições de agente do Estado impessoal e legalista? Eu, como agente da lei, por várias vezes, fui o prendedor de pessoas por algum ato delituoso, o seu opositor físico em algum embate surgido, o acusador na inquirição formal como seu condutor, o carcereiro na sua custódia, Mas também fui de forma diligente o seu socorrista nos casos de enfermidade e o seu protetor contra as investidas de parte contrária, como deveres do meu ofício. E por que isso? Porque a pessoa sob a custódia do Estado tem deveres e direitos assegurados pela lei que rege esse Estado, lei que lhe faculta o poder-dever de custodiar definitivamente ou cautelarmente e lhe atribui responsabilidades.

Percebemos então que a função estatal vai além de excluir da vida social o ente extraviado dos bons princípios que fazem saudável o corpo social. Não temos autorização legal para excluir o infrator do amplo alcance da lei, nem da humanidade da qual é constituído. Deve ser a lei o que repreende e instrui, priva de funções e imprime noções – ainda que por caminho inverso - de civilidade, pune e ampara, exclui para enfatizar e preservar os valores sociais. Excluir nesse sentido não é anular indefinidamente. É afastar para ser consertado, restaurado, impedido de prosseguir no seu feito danoso e multiplicador de danos. Mais que apenas razoavelmente inibir, coibir o ato criminoso, anti-social devemos estabelecer modelos que façam os errantes – principalmente os mais jovens e as futuras gerações - ver a lei como a maior aliada que temos para alicerçar a plena cidadania, conquistar a melhor qualidade de vida. Enxergar que nos direitos dos outros estão assegurados os direitos de todos, portanto os nossos.

É deprimente a visão das carceragens como deprimente foi a visão de cenários de crimes que foram perpetrados por vários dos que estão nelas. No entanto o Estado não deve se igualar aos infratores na produção de ambientes, estruturas e esquemas deletérios como o são no submundo do crime. Um sistema prisional justo para ensinar ao preso a justiça da sua prisão. Torná-lo um alvo da aplicação diligente, eficiente e contundente da lei e ainda assim um seu beneficiário, não um desvalido dela. O Estado como aquele pai que disciplina, pune e sustenta o filho nas suas necessidades. Sem paixões, o Estado é impessoal. Como não foi na ditadura militar e em outros regimes de exceção.

No Brasil se prende por menos tempo para se compensar a omissão do Estado, ou das autoridades que o compõe, no tratamento adequado, produtivo - sob os aspectos a que se propõe - ao interno prisional. Concedemos um terço, remição, regime semi aberto e aberto, indulto, etc. Primeiro se morde muito para depois soprar. Por isso existe a prisão especial para os privilegiados, porque é realmente necessário no contexto atual ao menos a sua separação, e trinta anos é a pena máxima adotada para quem tenha sido descoberto praticando uma lista interminável de crimes, mesmo os hediondos. Faltam elementos básicos na ressocialização do interno prisional: educação fundamental, curso profissionalizante, palestras edificantes e motivadoras nos depósitos dos excluídos repreensíveis e estigmatizados, sedados moral e civicamente, esperando o dia em que a sociedade vitimada lhes dará o passaporte para retornar ao seu convívio, pior do que saíram. Levados a se reconhecerem eternamente como deformados, párias. Sentenciados ao fracasso total e definitivo, mesmo os bem jovens. Nascidos com baixa consciência moral e espiritual e depois desumanizados, tornados irremediáveis pelo sistema. Quando muitos poderiam ser reformados.

Por tudo isso exposto consideramos necessário uma reconsideração na aplicação da política estatal de custódia dos presos brasileiros, no interesse final de proteger a sociedade de reincidências delituosas dos que também estão sob a égide da lei, sob a responsabilidade objetiva do Estado.

Alberto Magalhães

Presidente do Centro de Estudos e Ação para o Progresso Humano e Social – CEAPHS

Servidor Público Estadual e Jornalista (DRT/SE 1268)

A logomarca da nova era

Tudo o que compramos, alugamos, recebemos, desfrutamos é regulamentado, fiscalizado, tributado, taxado. Seja imóvel, automóvel, alimento, medicamento, salário, herança, cachaça, eletrodoméstico, pousada, etc. menos as substâncias entorpecentes ilícitas, que desgraçam principalmente os jovens e as famílias. Elas são fracamente, desproporcionalmente reprimidas, mas não regulamentadas, fiscalizadas, tributadas, taxadas. São, realmente, livres. Como nada mais na sociedade.

Agora aparecem pessoas com a idéia de regulamentar o comércio da maconha, primeiro passo para a emancipação de todos os drogados. Por trás disso existe o projeto de alguma multinacional para ganhar dinheiro, juntamente com o governo brasileiro, nesse país aonde chega até lixo hospitalar estrangeiro? Isso me lembra o famigerado sistema que pretende, de todas as maneiras, dominar o homem e as suas riquezas. Para isso conta com a formação de países em blocos (G8, G20, OTAN, MERCOSUL, comunidade européia, FMI, ONU) mais as multinacionais, holdings, fusões, bolsa de valores, cartões de crédito internacional, sistema financeiro e ainda o sistema virtual, o sistema de satélites, o sistema de telefonia celular, a avançada tecnologia, a maçonaria e as poucas pessoas que detém o poder econômico e político no mundo prometem um breve controle total sobre cada pessoa nesse maltratado planeta. O sistema é considerado pelos espiritualistas como de origem – ou inspiração, sobrenatural.

É dito que os sistemas menores nacionais estão se unindo para formar um sistema mundial (econômico, financeiro, tecnológico, ideológico, político...) único e centrado num pacificador mundial, expert em economia, eloqüente, carismático, líder nato que governará o mundo com malícia e engano – denominado anticristo - e que ardilosamente implantará o governo satânico na terra oficialmente e depois exigirá a adoração à algo que não é Deus e cujo código será o número 666 em oposição reforçada ao 3 da trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Visa suplantar a religião cristã (evangélica, católica, ortodoxa) e dominar o mundo por meio da economia, política, ideologia, filosofia, sistema digital globalizado, ambição material, medo da fome e sede, incredulidade, desesperança na providência divina, etc. criando uma nova religião onde o ente a ser adorado se colocará no lugar de Deus, já morto pela maior parte dos homens como propagou Nietzsche.

Diz o profeta que então virá um curto tempo de falsa paz e prosperidade e quando o fútil homem disser: paz, paz na terra! Então sobrevirá repentina destruição como ainda não se viu. Haverá a 3ª e última grande guerra, mas dessa vez não só com elementos humanos.

Alberto Magalhães

Sistemas humanos

Permitam-me discorrer sobre esse tema, apropriado – mas não tão compreendido - para todas as pessoas.

Sistemas para mim são as algemas formais, legais, culturais, sociais, educacionais, intelectuais, políticas que dão suporte a uma formação civilizatória alienada do pensamento realmente livre que é – paradoxalmente – não progressista, do ponto de vista sociológico. A meu ver, de certa forma, os costumes “evoluídos”, que se traduzem no conceito “progressista” são, na maioria dos casos, equivocados. Um dia eu também defendi o progressivismo ilimitado como fórmula mágica do real progresso da humanidade. Mas hoje não defendo. E como sou de formação evangélica - Cristão de visão primitiva, não tem muita aceitação as minhas colocações. Mas tudo bem, o entendimento diferenciado é para poucos.

O que sempre digo – em resumo, é o seguinte (que aprendi e aceito): Que o universo material e imaterial é regido por Deus, o sistema solar deve ser regido pelo sol, o país pelo presidente (ou primeiro ministro, etc.), o Estado pelo governador, a cidade pelo prefeito, a instituição pelo gestor, a empresa pelo gerente, a família pelo pai – ou mãe, na ausência deste (se alguém me questionar a esse respeito, farei outro texto), e assim sucessivamente até se chegar ao átomo que tem um núcleo central. Que, ao final, é um sistema necessário ao equilíbrio universal. Escrevi sobre isso no culturadeista.blogspot.com, em “A espiritualidade”.

Voltando às castas, os sistemas menores interligados aos sistemas maiores, limitam os discordantes dos regimes implantados ao sistema pré estabelecido sem, ao menos, lhe permitir manifestar – de forma efetiva - o seu descontentamento sem que venha a sofrer retaliações ou pronta recusa.

Sistemas implantados em todo o mundo sempre foram causa de manipulação política, social, espiritual, cultural, educacional, intelectual... Estão ai o exemplo do fascismo, comunismo, socialismo, feudalismo, capitalismo, inquisição e - o mais bestial de todos – o nazismo.

Só há um sistema, a meu ver - antagônico a todos esses, na sua essência - que os transcende em virtudes e os anula como opção social edificante, redentora, verdadeiramente humanizadora: o cristianismo puro. Não o manipulado por projetos humanos, mas o que floresce na dimensão espiritual apenas, que está acima de degradantes interesses seculares.

Alberto Magalhães

Um pouco de (descontraída) história

O nosso Estado ainda nos lembra, um pouco, Sergipe D’el Rei, de um passado não muito remoto. Daqueles tempos em que era província, cheia de vilas e aldeias. É certo que São Cristóvão aumentou umas três ruas de casas, a Ilha(?) de Santa Luzia passou a ser conhecida como Barra dos Coqueiros, praticamente tornando-se um dos bairros da capital e a Ponte do Imperador já está superada pelas outras maiores e mais vistosas. Só podia ser assim, já que a Ponte do Imperador não leva a lugar nenhum. Só serviu para o rei Dom Pedro II aportar na terrinha. Por debaixo dela não passa nem barco de brinquedo. Mas ela ainda está lá, insistente, defronte da Praça dos Três Poderes. Simbolizando a supremacia do rei sobre estes. Tanto que atualmente “base governamental” do rei  mudou-se do palácio de lá para não se misturar muito. É melhor ser amigo do rei que do resto do mundo, diria meu amigo detentor de um currículo contendo cinco cargos de primeiro e segundo escalões de relativa importância, um mandato eletivo de vereador, três gordas aposentadorias e um diploma universitário de um curso inútil. Quando ele me encontrava, sempre falava: “É um prazer o vê-lo.” Eu nunca pude corrigi-lo, afinal eu não ocupei seis cargos públicos e nem tenho um garboso diploma (ainda que inútil). O “beco dos cocos” mudou para  beco dos cocos com acento circunflexo no segundo “o”. O rio Sergipe foi vitalizado com dejetos humanos. As aldeias de barro e tábua deixaram de espalhar-se pelo interior e evoluíram para a capital, instalando-se pela periferia de Santo Antônio de Aracaju. A carroça e o bonde evoluíram para os ônibus: têm velocidade de bonde turbinado e sensação de carroça com janelas. Os políticos evoluíram também, rasparam os bigodes. Em Itabaiana deixou de se matar com bacamarte e pistola de dois tiros, agora se mata com pistola de trinta. Pistoleiro passou a chamar-se matador “profissional” e prostituta “garota de programa”. Passamos a ter um parque recreativo no “Morro do Urubu”, residências na “Baixa da Cachorrinha”, no “Lamarão”, no “Goré”, na “Ponta da Asa”, no “Alto da jaqueira”, no “Coqueiral”, na “Piabeta”. Nossos candidatos mudaram de Ernesto de Francisco de Chico e similares para “Rola”, “Xana”, “Colesterol”. A Praia Formosa, ou 13 de Julho, não existe mais, foi tragada pelo progresso. A “chefatura” de Polícia não se acha mais, nem os arvoredos da cidade. Acabaram-se os coronéis que manipulavam o poder, surgiram os “protetores do povo”. Todos os antigos cinemas foram extintos e juntaram as lojas numa gaiola de gente com um nome estrangeiro (xópin) pra gente ir ciscar lá por dentro. O meu balneário proibido da infância, as salinas do Grageru, aterradas, tornaram-se o bairro Jardins. Botaram a classe emergente para morar em cima da lama e nem flores plantaram lá. As antigas “quengas” agora são “periguetes” e os “frescos” são as “barbies”. Atualmente, quando anoitece, os adultos se escondem enquanto os novos vão pra rua perambular e fazer peraltices modernas. A preferência pelo craque do futebol foi superada pela paixão pelo crack da alucinação. Alagoano deixou de enfiar a faca no "bucho" dos sergipanos e a terrinha deixou de ser o quintal da Bahia para ser a casa de veraneio dos baianos e playground para as moças e rapazes de lá que vêm aqui em busca do canudo e de diversão...

Autor: Alberto Magalhães