Por Alberto Magalhães*
O discurso de posse do conselheiro Clóvis Barbosa, na
presidência do TCE sergipano, iniciou assim: “Quem somos? O que fazemos? Para
onde vamos? Quem nos move? Estas são perguntas cujas respostas estamos procurando
desde a antiguidade. Os filósofos, através do tempo, têm dado explicações, mas,
infelizmente, quando olhamos, não vemos, e quando vemos, não reparamos. Em
pleno século XXI continuamos no mesmo lugar: impotentes diante do absurdo do
mundo e da barbárie cada vez mais injustificada.” Disse que o filósofo
Kierkegaard falou que a sociedade em geral estava contaminada pela
condescendência e hipocrisia, chegando Kierkegaard a dizer: ‘com um rosto eu rio e com o outro eu choro’.
Clóvis Barbosa citou a máxima de Albert Einstein: ‘Só duas coisas são infinitas: o universo e a
estupidez humana, mas não estou seguro sobre a primeira.’ Disse que o homem
veste a couraça da vaidade e da arrogância e ainda tenta se justificar com a
célebre frase: ‘errar é humano’.
Disse que esse homem não assimila os bons ensinamentos optando quase sempre
pela mediocridade. Isso por não dar ouvidos ou ouvir mal, incorporando maus
sentimentos cotidianamente. E, por força do egoísmo, vive sempre esperando
compensações, defensor ferrenho dos seus privilégios. Disse ainda que tais
pessoas são sabem perdoar e exercer a autocrítica, se sentem vítimas de outros
e se tornam injustos e mesquinhos.
O orador citou a luta do bom combate do apóstolo Paulo de
Tarso: “despertar as consciências e libertar o homem do egoísmo, da vaidade e
de ganância.” Disse que em A Arte da Prudência,
Gracian acentua que ‘a vida humana é uma
luta contra a malícia do próprio homem (...) conhecimento sem bom senso é dupla
loucura.’ Enfatizou que a insensatez, presente em todas as classes sociais,
vicia a alma e destrói sonhos e que a fraternidade resume todos os deveres dos
homens entre si; que a fraternidade é oposta ao cada um por si e é condição essencial
à igualdade e liberdade. Salientou que este último atributo é resultante dos
dois primeiros e que no limiar de novo ano o façamos caminho para verdadeiro
progresso humano.
No âmbito da gestão pública falou no “respeito aos princípios
constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, e que
o Estado esteja voltado para a consecução do seu objetivo maior, o bem de
todos, através da construção de uma sociedade livre, justa e solidária; e para a
garantia do desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, da marginalização
e das desigualdades sociais e regionais.” Disse que a corrupção contribui para
a desigualdade social e para a violência urbana, devendo ser a honestidade a
regra. Ressaltou que a legislação anticorrupção vem sendo aprimorada, combinada
com a combatente militância de jovens magistrados, promotores e procuradores de
justiça e delegados de polícia.
Concluiu que a accountability, nas modalidades administrativa
e política, é o enquadramento da vontade pessoal do gestor público ao querer
abstrato da lei, para a devida prestação de contas nos parâmetros legais, pois
que “nada, num Estado democrático de direito pode vir à tona ao arrepio das
leis legitimamente postas pelo parlamento.” Que se os gastos não forem
expressamente autorizados por lei não poderá ser autorizado. “O que for além
disso é despotismo, macula a legalidade, emascula a moralidade e defenestra a
eficiência das ações públicas (...) o tribunal de contas precisa alçar voos
estratégicos em direção à filosofia pluralista sedimentada com o advento da
Constituição libertária de 1988.”
